Execução Fiscal 0000593-20.2007.8.05.0244 - TJBA

Execução Fiscal 0000593-20.2007.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Comatel Comercio de Materiais de Construção Ltda em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de Comatel Comercio de Materiais de Construção Ltda em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:52

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: O Estado Da Bahia Advogado: Andre Angelo Ramos Coelho Mororo (OAB:BA1183-A) Executado: Comatel Comercio De Materiais De Construção Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000593-20.2007.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: O Estado da Bahia e outros Advogado(s): ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (OAB:BA1183-A) EXECUTADO: Comatel Comercio de Materiais de Construção Ltda Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000593-20.2007.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Recebo e conheço dos embargos declaratórios opostos pelo demandado em evento de ID. n.429656328, por tempestivos, e declaro interrompido o prazo para outros recursos (art. 1.026 do CPC/15). Considerando os efeitos infringentes, DETERMINO a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos para julgamento dos declaratórios. Expedições necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Após, à conclusão. SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 12:50

Publicado Intimação em 02/04/2024.

07/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

07/04/2024, 18:04

Publicado Intimação em 02/04/2024.

07/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

07/04/2024, 18:04

Publicado Intimação em 02/04/2024.

07/04/2024, 18:04

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 15:39

Sentença

•27/03/2024, 12:31

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de Comatel Comercio de Materiais de Construção Ltda em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Comatel Comercio de Materiais de Construção Ltda em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 02/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Publicado Intimação em 02/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Publicado Intimação em 02/04/2024.

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(22)