Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação 0005126-38.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação 0005126-38.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:21

Desentranhado o documento

12/11/2024, 12:20

Juntada de informação

12/11/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de ROSANA SAPUCAIA DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:10

Publicado Sentença em 17/10/2024.

29/10/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Airton De Souza Lima (OAB:BA5344) Advogado: Karoline Cavalcanti Da Silva (OAB:PE55491) Executado: Rosana Sapucaia De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO n. 0005126-38.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): AIRTON DE SOUZA LIMA (OAB:BA5344), KAROLINE CAVALCANTI DA SILVA (OAB:PE55491) EXECUTADO: ROSANA SAPUCAIA DE CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0005126-38.2008.8.05.0001 Execução Hipotecária Do Sistema Financeiro Da Habitação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação de execução hipotecária, promovida por ITAU UNIBANCO S/A em face de ROSANA SAPUCAIA DE CARVALHO, todos qualificados nos autos. No ID 433938304, o exequente informa a inexistência de bens penhoráveis, motivo pelo qual requer a desistência da ação, com isenção ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. É O RELATÓRIO. DECIDO. Compulsando-se os autos, observa-se que a pretensão executória tornou-se frustrada ante a inexistência de bens passíveis de penhora do devedor, deixando de haver interesse do credor no prosseguimento da lide pela evidente inutilidade do processo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora/exequente. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente aos ônus sucumbenciais, eis que a desistência ocorreu pela total inutilidade do feito executivo, e não porque o exequente simplesmente se desinteressou de sua pretensão. P. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de procuração

05/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:00

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 20:18

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 09:42

Sentença

•14/10/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Airton De Souza Lima (OAB:BA5344) Advogado: Karoline Cavalcanti Da Silva (OAB:PE55491) Executado: Rosana Sapucaia De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO n. 0005126-38.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): AIRTON DE SOUZA LIMA (OAB:BA5344), KAROLINE CAVALCANTI DA SILVA (OAB:PE55491) EXECUTADO: ROSANA SAPUCAIA DE CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0005126-38.2008.8.05.0001 Execução Hipotecária Do Sistema Financeiro Da Habitação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação de execução hipotecária, promovida por ITAU UNIBANCO S/A em face de ROSANA SAPUCAIA DE CARVALHO, todos qualificados nos autos. No ID 433938304, o exequente informa a inexistência de bens penhoráveis, motivo pelo qual requer a desistência da ação, com isenção ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. É O RELATÓRIO. DECIDO. Compulsando-se os autos, observa-se que a pretensão executória tornou-se frustrada ante a inexistência de bens passíveis de penhora do devedor, deixando de haver interesse do credor no prosseguimento da lide pela evidente inutilidade do processo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora/exequente. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente aos ônus sucumbenciais, eis que a desistência ocorreu pela total inutilidade do feito executivo, e não porque o exequente simplesmente se desinteressou de sua pretensão. P. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Desentranhado o documento

Juntada de informação

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA SAPUCAIA DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/08/2023.

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