Exceção de Incompetência de Juízo 0094418-63.2010.8.05.0001 - TJBA

Exceção de Incompetência de Juízo 0094418-63.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:32

Decorrido prazo de GIOVANA BIAO NEVES em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:32

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de GIOVANA BIAO NEVES em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 22:07

Publicado Decisão em 06/03/2023.

14/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:34

Publicado Sentença em 17/10/2024.

08/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de GIOVANA BIAO NEVES em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:17

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0094418-63.2010.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excepto: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Excipiente: Giovana Biao Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 0094418-63.2010.8.05.0001 Assunto: [Competência da Justiça Estadual] EXCIPIENTE: GIOVANA BIAO NEVES EXCEPTO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos etc. GIOVANA BIÃO NEVES (Excipiente) ingressou com a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, em face de SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Excepto), devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. A Ação Principal de Reintegração de Posse (nº 0025864-76.2010.8.05.0001) já fora extinta, tendo o Acórdão que negara provimento ao Apelo transitado em julgado em 21.09.2023. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. DECIDO. Pelo que se percebe, transitado o julgamento da Apelação Principal, não há mais que se cogitar da viabilidade da Exceção aforada, por evidente PERDA DO OBJETO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelo Acionante/Excipiente, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, IV e VI do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, sem custas. Salvador (BA), 19 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 14:52

Sentença

•19/09/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0094418-63.2010.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excepto: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Excipiente: Giovana Biao Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0094418-63.2010.8.05.0001 Assunto: [Competência da Justiça Estadual] EXCIPIENTE: GIOVANA BIAO NEVES EXCEPTO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc. GIOVANA BIÃO NEVES (Excipiente) ingressou com a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, em face de SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Excepto), devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. A Ação Principal de Reintegração de Posse (nº 0025864-76.2010.8.05.0001) já fora extinta, tendo o Acórdão que negara provimento ao Apelo transitado em julgado em 21.09.2023. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. DECIDO. Pelo que se percebe, transitado o julgamento da Apelação Principal, não há mais que se cogitar da viabilidade da Exceção aforada, por evidente PERDA DO OBJETO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelo Acionante/Excipiente, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, IV e VI do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, sem custas. Salvador (BA), 19 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANA BIAO NEVES em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANA BIAO NEVES em 27/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GIOVANA BIAO NEVES em 11/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

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