Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
08/09/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 08/09/2023
08/09/2023, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023
16/08/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2023, 20:13
Conheço do agravo de RENAULT DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
15/08/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/08/2023, 16:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/08/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/08/2023, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/08/2023, 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2023, 14:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 531943/2023
02/06/2023, 18:06
Protocolizada Petição 531943/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2023
02/06/2023, 18:04
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/05/2023
29/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
26/05/2023, 19:24
Documentos
Nenhum documento disponível
15/08/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/08/2023, 16:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/08/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/08/2023, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/08/2023, 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2023, 14:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 531943/2023
02/06/2023, 18:06
Protocolizada Petição 531943/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2023
02/06/2023, 18:04
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/05/2023
29/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
26/05/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301543387. Publicação prevista para 29/05/2023)
26/05/2023, 10:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/05/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA