Embargos de Declaração Cível 0161711-94.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S/A,

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Terceiro

FINANCEIRA RENAULT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S/A,

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Terceiro

FINANCEIRA RENAULT

Terceiro

FINANCIADORA RENAULT PR

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SANDRO COSTA ISAAC

CPF

Reu

EUROCAR VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL SA

Reu

CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 17:22

Decorrido prazo de SANDRO COSTA ISAAC em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 17:22

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 17:36

Baixa Definitiva

09/11/2022, 17:36

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:32

Juntada de certidão

19/10/2022, 09:49

Publicado Ementa em 18/10/2022.

19/10/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2022, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2022, 14:33

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2022, 17:32

Incluído em pauta para 04/10/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

22/09/2022, 16:44

Solicitado dia de julgamento

19/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:35

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 17:22

Decorrido prazo de SANDRO COSTA ISAAC em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 17:22

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 17:36

Baixa Definitiva

09/11/2022, 17:36

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•11/10/2022, 14:33

09/11/2022, 17:32

Juntada de certidão

19/10/2022, 09:49

Publicado Ementa em 18/10/2022.

19/10/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2022, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2022, 14:33

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2022, 17:32

Incluído em pauta para 04/10/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

22/09/2022, 16:44

Solicitado dia de julgamento

19/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2022, 13:17

Distribuído por dependência

14/06/2022, 13:17