Execução Fiscal 0516417-98.2017.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0516417-98.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 08:21

Expedição de decisão.

17/12/2024, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Carlos Lopes Do Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0516417-98.2017.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS LOPES DO SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe(m) se possui(em) interesse no prosseguimento do feito, se o crédito está pago ou suspenso, se ocorreu a prescrição direta ou intercorrente e, caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do(s) executado (s), proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores, sob pena de extinção do feito. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via BACENJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ do(s) executado(s), podendo, no caso de débito tributário de IPTU E TL, pleitear a realização de penhora/arresto sobre o imóvel. Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0516417-98.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:34

Processo Desarquivado

14/08/2024, 13:45

Arquivado Provisoriamente

14/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

11/02/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

11/02/2024, 08:45

Expedição de decisão.

29/01/2024, 17:42

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 17:57

Decisão

•17/12/2024, 17:57

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

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