Execução Fiscal 0750293-81.2014.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0750293-81.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:11

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:11

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Aurineide Caracas Advogado: Vicente Fagundes Ribas De Almeida (OAB:BA81689) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750293-81.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MARIA AURINEIDE CARACAS Advogado(s): VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (OAB:BA81689) DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0750293-81.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 10 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 21:54

Expedição de decisão.

15/10/2024, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 14:38

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:11

Decisão

•15/10/2024, 14:38

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(51)