Execução Fiscal 8002564-29.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 890,78

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ADAO ROCHA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADAO ROCHA MACHADO em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ADAO ROCHA MACHADO em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 05/06/2024.

28/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:52

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002564-29.2018.8.05.. Executado: Adao Rocha Machado Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002564-29.2018.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002564-29.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/06/2024, 20:39

Expedição de intimação.

03/06/2024, 20:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:53

Processo Desarquivado

26/04/2024, 10:53

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ADAO ROCHA MACHADO em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ADAO ROCHA MACHADO em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 05/06/2024.

28/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 10:59

Decisão

•10/11/2021, 15:29

18/09/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:52

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002564-29.2018.8.05.. Executado: Adao Rocha Machado Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002564-29.2018.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002564-29.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/06/2024, 20:39

Expedição de intimação.

03/06/2024, 20:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:53

Processo Desarquivado

26/04/2024, 10:53

Arquivado Provisoramente

24/08/2022, 14:27

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:54

Decorrido prazo de ADAO ROCHA MACHADO em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 05:55

Publicado Intimação em 24/03/2022.

31/03/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 19:22

Expedição de intimação.

22/03/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:29

Conclusos para decisão

09/06/2021, 09:35

Juntada de certidão

09/06/2021, 09:34

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/03/2021 23:59.

11/03/2021, 18:21

Publicado Intimação em 03/02/2021.

08/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 14:37

Expedição de intimação via Sistema.

02/02/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 22:50

Conclusos para despacho

27/10/2020, 15:40

Juntada de certidão

27/10/2020, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

13/09/2020, 22:56

Expedição de intimação via Sistema.

16/04/2020, 08:39

Juntada de ato ordinatório

16/04/2020, 08:38

Juntada de termo de audiência

08/08/2019, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 20:15

Juntada de Petição de diligência

09/07/2019, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 14:53

Expedição de intimação.

23/05/2019, 17:59

Expedição de intimação.

23/05/2019, 17:59

Audiência conciliação designada para 10/07/2019 10:33.

23/05/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:40

Conclusos para decisão

05/10/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 13:01

Despacho

•28/01/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 08:38

Despacho

•12/02/2019, 16:40