Cumprimento de sentença 8000617-74.2017.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 24.821,06

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS AMADO FLORES CAMPOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA

OAB/BA 43908·CPF·Representa: Autor

JOAO TAVARES FLORES CAMPOS

OAB/BA 27105·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS AMADO FLORES CAMPOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO TAVARES FLORES CAMPOS em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.

14/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.

23/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:56

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de JOAO TAVARES FLORES CAMPOS em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 12:38

14/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.

23/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:20

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 20:11

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 16:26

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:29

Expedição de intimação.

01/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59.

22/08/2025, 04:58

Juntada de alvará judicial

20/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:49

Expedição de intimação.

09/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Carlos Amado Flores Campos Advogado: Joao Tavares Flores Campos (OAB:BA27105) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000617-74.2017.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: CARLOS AMADO FLORES CAMPOS Advogado(s): JOAO TAVARES FLORES CAMPOS (OAB:BA27105) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449) DECISÃO A parte autora apresentou recurso inominado no id 414473780. A requerida apresentou recurso inominado no id 415839758. No id 415883503 foi certificado as tempestividades dos recursos e o preparo do recurso da requerida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000617-74.2017.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Defiro ao autor às benesses da justiça gratuita. Apresentadas as contrarrazões (id 437260233 e 438192387). Remetam os autos às Turmas Recursais. Irará, datada eletronicamente. Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Carlos Amado Flores Campos Advogado: Joao Tavares Flores Campos (OAB:BA27105) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 8000617-74.2017.8.05.0109 Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo de lei. Irará - BA, 15 de outubro de 2024 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000617-74.2017.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:22

Juntada de decisão

15/10/2024, 11:22

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2024, 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2024, 10:32

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 05:58

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 05:58

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 05:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:36

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2023, 12:12

Publicado Intimação em 03/10/2023.

08/10/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:17

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 14:55

Decorrido prazo de JOAO TAVARES FLORES CAMPOS em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 03:42

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 03:42

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 03:42

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 18:09

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 15:25

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 06:53

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 08:47

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 15:41

Publicado Intimação em 08/11/2021.

09/11/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 08/11/2021.

09/11/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:44

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2021, 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 12:37

Julgado procedente o pedido

28/07/2021, 12:37

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/11/2020 23:59.

23/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/11/2020 23:59.

23/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOAO TAVARES FLORES CAMPOS em 20/11/2020 23:59.

23/06/2021, 00:53

Publicado Intimação em 12/11/2020.

22/06/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:00

Publicado Intimação em 12/11/2020.

22/06/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:00

Publicado Intimação em 12/11/2020.

22/06/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 01:59

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 19:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 20:26

Conclusos para decisão

26/07/2019, 16:21

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/02/2019 23:59:59.

07/05/2019, 04:10

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 20/02/2019 23:59:59.

07/05/2019, 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/02/2019 23:59:59.

07/05/2019, 04:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 22:35

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 00:09

Expedição de intimação.

28/01/2019, 08:20

Expedição de intimação.

28/01/2019, 08:20

Expedição de intimação.

28/01/2019, 08:20

Expedição de intimação.

28/01/2019, 08:20

Mero expediente

23/01/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 15:15

Conclusos para despacho

22/02/2018, 14:30

Juntada de Petição de termo de audiência

15/01/2018, 09:35

Juntada de termo de audiência

15/01/2018, 09:35

Audiência conciliação realizada para 21/11/2017 10:30.

15/01/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 23:44

Juntada de Petição de contestação

20/11/2017, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2017, 21:02

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2017, 11:19

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA em 16/10/2017 23:59:59.

17/10/2017, 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2017.

29/09/2017, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2017, 00:47

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 10:30.

28/09/2017, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 14:09

Concedida a Medida Liminar

25/09/2017, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 09:04

Conclusos para decisão

11/09/2017, 09:42

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 10:46

Decisão

•07/06/2025, 16:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:23

Decisão

•11/09/2024, 07:18

Decisão

•23/05/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:36

Sentença

•02/10/2023, 11:33

Despacho

•21/01/2022, 12:17

Despacho

•05/11/2021, 10:44

Sentença

•28/07/2021, 12:37

Despacho

•10/11/2020, 17:12

Despacho

•23/01/2019, 11:46

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 12:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 10:46

Decisão

•07/06/2025, 16:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:23

Decisão

•11/09/2024, 07:18

Decisão

•23/05/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:36

Sentença

•02/10/2023, 11:33

Despacho

•21/01/2022, 12:17

Despacho

•05/11/2021, 10:44

Sentença

•28/07/2021, 12:37

Despacho

•10/11/2020, 17:12

Despacho

•23/01/2019, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2017, 21:02

Decisão

•25/09/2017, 13:18