Usucapião 8000984-68.2022.8.05.0224 - TJBA

Usucapião 8000984-68.2022.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Jose Ribeiro De Souza Advogado: Icaro De Souza Nogueira (OAB:BA58780) Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Confrontante: Margarida Rogerio De Souza Silva Confrontante: Adelino Mendes Da Cunha Confrontante: Natanael Lopes De Souza Reu: Maria Da Conceicao Ribeiro Pires Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Advocacia Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santa Rita De Cassia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: USUCAPIÃO n. 8000984-68.2022.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s): ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA58780), PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA (OAB:BA9236) REU: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO PIRES e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000984-68.2022.8.05.0224 Usucapião Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Considerando que ainda não houve o retorno da carta-postal expedida para fins de concretização do ato citatório, permaneçam os autos em cartório. Ademais, face ao requerimento superveniente formulado pela parte autora, informo que será adequadamente apreciado em momento oportuno, com o devido prosseguimento do feito, conforme estabelecido no pronunciamento judicial inicial. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de ICARO DE SOUZA NOGUEIRA em 26/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARGARIDA ROGERIO DE SOUZA SILVA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 25/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ICARO DE SOUZA NOGUEIRA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(78)