Procedimento Comum Cível 8096531-57.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8096531-57.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 09:46

Baixa Definitiva

30/03/2025, 09:46

Juntada de certidão

30/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:25

Publicado Sentença em 21/02/2025.

12/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

12/03/2025, 02:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

13/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 18:25

Publicado Despacho em 17/10/2024.

02/11/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Alves Dos Santos Advogado: Lara Andrade De Sousa (OAB:BA74981) Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:BA45151) Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:BA39383) Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8096531-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LARA ANDRADE DE SOUSA - BA74981, RODRIGO BASTOS MACHADO - BA45151, JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA - BA39383 REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - BA33407, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096531-57.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P. I. Salvador, 14 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS

Documentos

Certidão

•04/04/2025, 12:45

Sentença

•19/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Alves Dos Santos Advogado: Lara Andrade De Sousa (OAB:BA74981) Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:BA45151) Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:BA39383) Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8096531-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LARA ANDRADE DE SOUSA - BA74981, RODRIGO BASTOS MACHADO - BA45151, JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA - BA39383 REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - BA33407, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096531-57.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P. I. Salvador, 14 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS

18/10/2024, 00:00

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