Execução Fiscal 8113128-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.329,52

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:10

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:07

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/10/2025, 11:30

Expedição de despacho.

07/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:44

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:26

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 08:24

Despacho

•07/10/2025, 08:24

07/11/2025, 00:10

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:07

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/10/2025, 11:30

Expedição de despacho.

07/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:44

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:26

Expedição de mandado.

19/03/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Helena Do Nascimento Garcia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113128-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO GARCIA em 12/04/2024 23:59.

26/05/2024, 11:04

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 16:32

Publicado Decisão em 20/03/2024.

03/05/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/05/2024, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 17:26

Expedição de decisão.

18/03/2024, 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão

17/03/2024, 21:23

Expedição de Carta.

10/10/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 00:19

Conclusos para decisão

08/10/2023, 11:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/10/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:35

Conclusos para despacho

07/10/2020, 20:21

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 20:21

Despacho

•04/06/2024, 18:23

Decisão

•18/03/2024, 17:52

Despacho de citação por AR Digital

•10/10/2023, 00:19

Despacho de citação por AR Digital

•13/10/2020, 15:35