Execução de Título Extrajudicial 8176427-86.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.567,87

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR

CPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CASSUNDE MORAES

OAB/BA 20972·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR

OAB/BA 63422·CPF·Representa: Réu

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.

01/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2026, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 22:44

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 17:45

Despacho

•30/01/2026, 11:28

14/04/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.

01/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2026, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 22:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/09/2025, 13:00

Publicado Decisão em 02/09/2025.

10/09/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

10/09/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:31

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:26

Juntada de informação

03/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/11/2024, 01:31

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Maria Porpino Peres Junior Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA1020-A) Executado: Construtora E Incorporadora Jl Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Exequente: Condominio Horto Empresarial Advogado: Rodrigo Cassunde Moraes (OAB:BA20972) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8176427-86.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL Requerido(a) EXECUTADO: ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR, CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8176427-86.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Em obediência ao princípio do contraditório, intime-se a excepta/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Ato contínuo, intime-se também para recolhimento das custas necessárias à realização de pesquisas eletrônicas por este juízo, no prazo de15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 3 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito VCS

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:24

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 16/02/2024 23:59.

03/03/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 22:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:33

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:19

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2024, 16:22

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:20

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 19:36

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 19:36

Informação 2º Grau

•11/09/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:31

Decisão

•29/08/2025, 15:20

Decisão

•29/08/2025, 15:09

Petição

•12/08/2025, 09:49

Outros documentos

•12/08/2025, 09:49

Despacho

•25/02/2025, 13:26

Despacho

•18/02/2025, 17:36

Despacho

•15/10/2024, 13:33

Despacho

•03/10/2024, 17:24

Decisão

•10/01/2024, 14:15

Decisão

•14/12/2023, 13:20