Execução Fiscal 0000049-94.2012.8.05.0005 - TJBA

Execução Fiscal 0000049-94.2012.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:24

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:30

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:07

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:20

Decorrido prazo de UNIAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: L M Da S Nascimento De Alcobaça Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000049-94.2012.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:0016400/BA) EXECUTADO: L M DA S NASCIMENTO DE ALCOBAÇA ME Advogado(s): DESPACHO NTIME-SE a parte Exequente, através de seu(ua) Procurador(a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15(quinze) dias, ante o quantitativo de autos em situação semelhante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, VOLTEM-ME. De Salvador p/ Prado, em 13 de julho de 2020 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 310, de 03 de junho de 2020) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000049-94.2012.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

16/10/2024, 10:45

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:07

Despacho

•15/10/2024, 10:59

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIAO em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIAO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

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