Execução Fiscal 0815164-66.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 27.507,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO PIRES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 11:02

Juntada de certidão

16/04/2025, 09:40

Recebidos os autos

16/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024, 16:47

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:35

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

12/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de SILVIO PIRES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Despacho em 10/07/2024.

28/07/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 21:45

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 11:02

Juntada de certidão

16/04/2025, 09:40

Recebidos os autos

16/04/2025, 09:40

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 14:21

Despacho

•05/07/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024, 16:47

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:35

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

12/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de SILVIO PIRES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Despacho em 10/07/2024.

28/07/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 21:45

Decorrido prazo de SILVIO PIRES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Silvio Pires Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0815164-66.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 20:15

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:55

Publicado Sentença em 07/06/2024.

08/06/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Silvio Pires Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0815164-66.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/06/2024, 21:50

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 21:50

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:14

Expedição de despacho.

16/05/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:52

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:38

Publicação

24/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Morte ou perda da capacidade

20/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/05/2022, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2020, 00:00

Por decisão judicial

24/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2020, 00:00

Petição

12/06/2020, 00:00

Expedição de Ofício

20/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

15/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

28/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Sentença

•04/06/2024, 21:50

Despacho

•16/05/2023, 17:52

Decisão

•20/10/2022, 13:37

Decisão

•24/06/2020, 19:32

Decisão

•20/04/2020, 11:10

Decisão

•11/11/2019, 17:39

Decisão

•30/05/2019, 15:58

Despacho

•08/05/2019, 16:00

Decisão

•22/01/2019, 23:16

Despacho

•15/04/2018, 20:07

Despacho

•28/11/2015, 12:35