Agravo em Recurso Especial 0324350-30.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

REGINALDO SILVA SANTOS

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593995/2025

29/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 593995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2025

29/06/2025, 04:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de REGINALDO SILVA SANTOS

23/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/06/2025, 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2025, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 20:50

-

•16/06/2025, 09:24

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 09:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 09:24

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•16/06/2025, 09:24

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•16/06/2025, 09:24

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•16/06/2025, 09:24