Execução Fiscal 0751045-16.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751045-16.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petições diversas

11/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

02/11/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Alexandre Licurgo P.de Lemos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751045-97.2013.8.05.0039 para 0751045-16.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751045-16.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 01:41

Publicado Decisão em 20/10/2023.

18/05/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 17:23

Expedição de decisão.