Cumprimento de sentença 0753028-91.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.828,48

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ

OAB/BA 27137·CPF·Representa: Autor

LEANDRO COELHO DINIZ

OAB/BA 19802·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:47

Expedição de sentença.

26/01/2026, 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:08

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

15/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 21:45

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Publicado Sentença em 28/01/2026.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:45

Despacho

•30/07/2025, 16:26

29/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:47

Expedição de sentença.

26/01/2026, 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:08

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

15/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:44

Publicado Despacho em 01/08/2025.

13/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:26

Expedição de despacho.

30/07/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:26

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/02/2025, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

16/02/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 17:20

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 09:41

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:41

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:22

Publicado Despacho em 07/06/2024.

27/06/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

27/06/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: R.c.s. Comercio De Couros Ltda - Me Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753028-91.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/06/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:22

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 06:18

Petição

24/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Publicação

25/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

22/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Publicação

02/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

05/04/2018, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:49

Decisão

•05/11/2024, 10:35

Decisão

•05/11/2024, 09:55

Despacho

•04/06/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:34

Sentença

•22/08/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 08:28

Despacho

•05/04/2018, 20:42