Curatela 8001895-67.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MECIAS GOMES DO AMOR DIVINO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE BRITO SANTOS

OAB/BA 38561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MECIAS GOMES DO AMOR DIVINO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO JORGE GONCALVES DO AMOR DIVINO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/02/2023.

09/05/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:49

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:48

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:48

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 15:25

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:25

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/02/2023.

09/05/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•28/03/2025, 09:09

Sentença

•26/03/2025, 09:31

09/05/2026, 22:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:49

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:48

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:48

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 15:25

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:25

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/03/2025, 09:09

Expedição de intimação.

27/03/2025, 16:13

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 09:31

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

05/11/2024, 07:57

Juntada de Ofício

29/10/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Mecias Gomes Do Amor Divino Advogado: Rafael De Brito Santos (OAB:BA38561) Requerido: Antonio Jorge Goncalves Do Amor Divino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: CURATELA (12234) n. 8001895-67.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: MECIAS GOMES DO AMOR DIVINO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL DE BRITO SANTOS - BA38561 REQUERIDO: ANTONIO JORGE GONCALVES DO AMOR DIVINO [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001895-67.2019.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Defiro o pedido formulado na petição de ID.367379035, para que: 01) O requerente se manifeste sobre o laudo pericial acostado aos autos; 02) Reiterar a decisão de ID.49952633 que determinou a juntada aos autos da sentença que deferiu a curatela do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista que o documento (CERTIDÃO 08) apontado pelo requerente no ID.50046813 não é a sentença em questão, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono. 03) Oficie-se o INSS para que preste informações sobre benefícios em favor do requerido ANTÔNIO JORGE GONÇALVES DO AMOR DIVINO. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta G

18/10/2024, 00:00

Juntada de informação

15/10/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 25/07/2024 23:59.

08/10/2024, 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2024.

29/07/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

29/07/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:19

Expedição de despacho.

26/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:00

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de MECIAS GOMES DO AMOR DIVINO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de MECIAS GOMES DO AMOR DIVINO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:12

Decorrido prazo de MECIAS GOMES DO AMOR DIVINO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:20

Publicado Despacho em 18/08/2023.

03/09/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

03/09/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 16:02

Expedição de despacho.

17/08/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/02/2023, 09:06

Expedição de intimação.

23/02/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:24

Juntada de laudo pericial

25/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 15:29

Publicado Intimação em 27/03/2020.

15/06/2020, 03:57

Juntada de ofício

24/04/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 11:46

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/03/2020, 10:03

Expedição de intimação via Sistema.

05/03/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 14:04

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:43

Publicado Intimação em 04/12/2019.

05/12/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 12:01

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:27

Despacho

•26/06/2024, 10:19

Despacho

•17/08/2023, 16:02

Despacho

•09/02/2023, 16:42

Despacho

•26/03/2020, 11:46

Despacho

•03/03/2020, 14:04

Outros documentos

•05/02/2020, 10:26

Despacho

•29/11/2019, 12:01

Outros documentos

•28/11/2019, 09:04