Embargos de Declaração Cível 8003553-98.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
Autor
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
CNPJ
13.***.***.0001-17
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
Terceiro
SAFIRA SANTANA PURIDADE MACEDO
CPF
981.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:31
Decorrido prazo de SAFIRA SANTANA PURIDADE MACEDO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:14
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 12:58
Baixa Definitiva
29/04/2024, 12:58
Juntada de certidão
29/04/2024, 12:56
Juntada de certidão
18/04/2024, 11:53
Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024, 03:46
Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024, 10:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024, 06:48
Decorrido prazo de SAFIRA SANTANA PURIDADE MACEDO em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 05:40
Conclusos #Não preenchido#
30/01/2024, 09:00
Juntada de certidão
30/01/2024, 09:00
Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 04:31
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Todas as movimentações
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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:31
Decorrido prazo de SAFIRA SANTANA PURIDADE MACEDO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:14
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 12:58
Baixa Definitiva
29/04/2024, 12:58
Juntada de certidão
Documentos
Decisão
•
16/04/2024, 15:31
Decisão
•
16/04/2024, 10:26
29/04/2024, 12:56
Juntada de certidão
18/04/2024, 11:53
Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024, 03:46
Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024, 10:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024, 06:48
Decorrido prazo de SAFIRA SANTANA PURIDADE MACEDO em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 05:40
Conclusos #Não preenchido#
30/01/2024, 09:00
Juntada de certidão
30/01/2024, 09:00
Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 04:31
Juntada de certidão
19/12/2023, 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023, 19:11
Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023, 17:19
Distribuído por dependência
12/12/2023, 17:19
Despacho
•
18/12/2023, 14:49
Despacho
•
17/12/2023, 19:11