Execução Fiscal 0000033-09.2013.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.344,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

DROGARIA JULIANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 17:01

Baixa Definitiva

12/05/2026, 17:01

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

04/05/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

04/05/2025, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 21:05

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:10

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 17:01

Baixa Definitiva

12/05/2026, 17:01

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 17:42

Despacho

•15/10/2024, 12:28

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

04/05/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

04/05/2025, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 21:05

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Drogaria Juliana Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000033-09.2013.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DROGARIA JULIANA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000033-09.2013.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Considerando a longa paralisação do feito, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. Intime-se e Cumpra-se. Prado/BA, 27 de Novembro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:06

Expedição de despacho.

15/10/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 12:36

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:50

Devolvidos os autos

01/06/2019, 21:12

CONCLUSÃO

12/06/2017, 12:07

PETIÇÃO

26/04/2017, 10:19

MERO EXPEDIENTE

04/04/2017, 13:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/01/2013, 10:32

MERO EXPEDIENTE

17/01/2013, 10:50

CONCLUSÃO

09/01/2013, 10:49

DISTRIBUIÇÃO

09/01/2013, 08:45

Despacho

•30/11/2020, 12:36

Decisão

•01/06/2019, 21:12

Despacho

•01/06/2019, 21:12

Decisão

•01/06/2019, 21:12