Execução Fiscal 0015800-53.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015800-53.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petições diversas

05/09/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:59

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 07:06

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 15:28

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Eduardo Alcantara Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015800-88.2011.8.05.0039 para 0015800-53.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015800-53.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALCANTARA em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023, 15:23

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023, 23:13

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:32

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão óbito

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALCANTARA em 19/07/2023 23:59.

Publicado Despacho em 27/06/2023.

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