Cumprimento de sentença 0063725-62.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2011

Valor da Causa

R$ 45.961,40

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

BARBARA ZANON MAGALHAES DE ARAUJO

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/BA 59783·CPF·Representa: Autor

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 9963·CPF·Representa: Réu

FABIO VELOSO VIDAL

OAB/BA 27690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

27/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 23:07

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:23

Baixa Definitiva

14/07/2025, 08:23

Decorrido prazo de CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501156523

27/05/2025, 11:25

Homologada a Transação

18/05/2025, 06:17

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:44

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

27/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 23:07

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 11:25

Sentença

•18/05/2025, 06:17

24/10/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:23

Baixa Definitiva

14/07/2025, 08:23

Decorrido prazo de CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501156523

27/05/2025, 11:25

Homologada a Transação

18/05/2025, 06:17

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 13:33

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:19

Recebidos os autos

11/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itau Seguros S/a Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:BA59783-A) Embargado: Cromotecnica Retifica E Manutencao De Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Renato Cincura De Souza Dantas (OAB:BA9963-A) Advogado: Fabio Veloso Vidal (OAB:BA27690-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0063725-62.2011.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO EMBARGADO: CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s):RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS, FABIO VELOSO VIDAL ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À MOTIVAÇÃO DA TESE ADOTADA. VIA INADEQUADA. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO. APRECIAÇÃO PRÉVIA DESTE TRIBUNAL QUANTO À MATÉRIA DISCUTIDA. REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DE RESP E REXT ATENDIDO. APLICAÇÃO DOS ART. 1.022 E ART.1.025 DO NOVO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0063725-62.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0063725-62.2011.8.05.0001.1.EDCiv, da Comarca de Salvador/Ba, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste acórdão, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões explicitadas abaixo.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2023, 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 22:08

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 22:08

Decorrido prazo de CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:20

Publicado Sentença em 19/09/2023.

23/09/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 22:19

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2023, 14:49

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 11/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:58

Decorrido prazo de CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:58

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2023, 16:44

Publicado Sentença em 16/06/2023.

17/06/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 13:54

Expedição de sentença.

15/06/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:27

Julgado procedente o pedido

04/06/2023, 06:49

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:04

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:00

Mero expediente

18/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2021, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Publicação

24/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

05/08/2020, 00:00

Petição

02/08/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2020, 00:00

Mero expediente

15/07/2020, 00:00

Publicação

05/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Publicação

02/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2020, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/06/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2019, 00:00

Petição

14/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2018, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/03/2017, 00:00

Enviado para publicação no dpj

29/07/2011, 10:51

Ato ordinatório

26/07/2011, 13:44

Mero expediente

25/07/2011, 18:05

Recebimento

05/07/2011, 11:11

Processo autuado

05/07/2011, 11:11

Remessa

04/07/2011, 08:28

Distribuição

04/07/2011, 08:17

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:29

Acórdão

•02/05/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 22:08

Sentença

•18/09/2023, 08:28

Sentença

•11/09/2023, 22:19

Sentença

•15/06/2023, 12:27

Sentença

•04/06/2023, 06:49

Despacho

•18/06/2022, 16:39

Despacho

•20/10/2020, 15:46

Despacho

•15/07/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:42

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/05/2025, 11:25

Sentença

•18/05/2025, 06:17

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:29

Acórdão

•02/05/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 22:08

Sentença

•18/09/2023, 08:28

Sentença

•11/09/2023, 22:19

Sentença

•15/06/2023, 12:27

Sentença

•04/06/2023, 06:49

Despacho

•18/06/2022, 16:39

Despacho

•20/10/2020, 15:46

Despacho

•15/07/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 12:47

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 16:37

Despacho

•06/03/2017, 10:39