Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0521509-58.2013.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0521509-58.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0521509-58.2013.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Escorpius Confeccoes Industria E Comercio Ltda - Epp Advogado: Milton Hedayioglu Mendes De Lima (OAB:BA20769) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0521509-58.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Execução Fiscal] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. ATO ORDINATÓRIO SANEAMENTO DE ACERVO - 2024 Considerando-se que os autos encontravam-se arquivados definitivamente após a intimação das partes, como certificado no id283714744, em saneamento anual, realizado pela Secretaria, foi identificada a petição de id358726233, na qual se requer o cumprimento da sentença, do que necessita do antecipado recolhimento das custas para o desarquivamento processual e seu regular andamento, devendo, portanto, o Exequente proceder, em 5 dias. Salvador, Bahia, 15 de outubro de 2024 ANE ALVES NUNES Diretora de Secretaria em substituição Portaria nº 01/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521509-58.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2022.

11/10/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 14:02

Expedição de despacho.

29/09/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:36

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.

11/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:09

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:38

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2021, 13:32

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:26

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Partes do Processo(9)

Publicado Despacho em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

Juntada de certidão

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(37)