Apelação Cível 0521509-58.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 21078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Reu

ESCORPIUS CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA HELENA DE MENDONCA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Devolvidos os autos

31/12/2021, 04:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2021, 00:00

Julgado

05/02/2021, 00:00

Não-Provimento

05/02/2021, 00:00

Publicação

27/01/2021, 00:00

Inclusão em pauta

25/01/2021, 00:00

Inclusão em pauta

08/12/2020, 00:00

Retirada de pauta

27/11/2020, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

17/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

28/09/2020, 00:00

Todas as movimentações(30)

Devolvidos os autos

31/12/2021, 04:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/12/2021, 04:51

Despacho

•31/12/2021, 04:51

Julgado

05/02/2021, 00:00

Não-Provimento

05/02/2021, 00:00

Publicação

27/01/2021, 00:00

Inclusão em pauta

25/01/2021, 00:00

Inclusão em pauta

08/12/2020, 00:00

Retirada de pauta

27/11/2020, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

17/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

28/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/09/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

20/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

29/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

29/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

28/11/2019, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

28/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

28/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

26/11/2019, 00:00

Publicação

04/09/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

02/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

02/09/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

02/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2019, 00:00