Interdito Proibitório 0001758-14.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:43

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/04/2026, 15:38

Desentranhado o documento

06/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Todas as movimentações(191)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:43

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/04/2026, 15:38

Desentranhado o documento

06/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

02/01/2026, 00:54

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

02/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 04:53

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 01:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2025, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/10/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

21/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:35

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 07:58

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 07:58

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 07:58

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 07:57

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 07:57

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/10/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

20/08/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:27

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 20/08/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

20/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:33

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

09/06/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:06

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 04/06/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

09/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/06/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

04/04/2025, 15:52

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/04/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

03/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 23:27

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Augusto De Oliveira Antunes Advogado: Silvio Pereira Da Silva (OAB:BA19492) Autor: Armando Jose Magalhaes Ornellas Antunes Advogado: Nazir Suedd Guidez (OAB:BA18330) Autor: Dinorah Magalhaes Antunes Cerqueira Autor: Paulo Henrique De Oliveira Antunes Autor: Lucia Raymunda Magalhaes Ornellas Autor: Luiz Amaro Magalhaes Ornellas Antunes Reu: Pascoal Sales Da Silva Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0001758-14.2011.8.05.0228 AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES, ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES, DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES, LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS, LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES REU: PASCOAL SALES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001758-14.2011.8.05.0228 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 03 / 04 / 2025 às 10: 00 horas no fórum desta comarca. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente da intimação destas, devendo o rol ser apresentado no prazo comum de 15 dias. Caso haja requerimento de depoimento pessoal, intime-se, pessoalmente, POR CORREIOS, as partes para que compareçam à audiência para prestar declarações, sob pena de confissão. Publique-se. Cumpra-se. Santo Amaro-BA, 16 de outubro de 2024 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Augusto De Oliveira Antunes Advogado: Silvio Pereira Da Silva (OAB:BA19492) Autor: Armando Jose Magalhaes Ornellas Antunes Advogado: Nazir Suedd Guidez (OAB:BA18330) Autor: Dinorah Magalhaes Antunes Cerqueira Autor: Paulo Henrique De Oliveira Antunes Autor: Lucia Raymunda Magalhaes Ornellas Autor: Luiz Amaro Magalhaes Ornellas Antunes Reu: Pascoal Sales Da Silva Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0001758-14.2011.8.05.0228 AUTOR(A): Nome: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES Endereço: desconhecido Nome: ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES Endereço: desconhecido Nome: DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA Endereço: RUA ARLINDO COSTA Nº 30, CENTRO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44200-000 Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES Endereço: desconhecido Nome: LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS Endereço: RUA GENERAL CAMARA Nº 49, CENTRO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44200-000 Nome: LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES Endereço: desconhecido REU: PASCOAL SALES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001758-14.2011.8.05.0228 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. Publique-se. Santo Amaro-BA, 4 de junho de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/04/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

17/10/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Augusto De Oliveira Antunes Advogado: Silvio Pereira Da Silva (OAB:BA19492) Autor: Armando Jose Magalhaes Ornellas Antunes Advogado: Nazir Suedd Guidez (OAB:BA18330) Autor: Dinorah Magalhaes Antunes Cerqueira Autor: Paulo Henrique De Oliveira Antunes Autor: Lucia Raymunda Magalhaes Ornellas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001758-14.2011.8.05.0228 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Amaro

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Augusto De Oliveira Antunes Advogado: Silvio Pereira Da Silva (OAB:BA19492) Autor: Armando Jose Magalhaes Ornellas Antunes Advogado: Nazir Suedd Guidez (OAB:BA18330) Autor: Dinorah Magalhaes Antunes Cerqueira Autor: Paulo Henrique De Oliveira Antunes Autor: Lucia Raymunda Magalhaes O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0001758-14.2011.8.05.0228 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Amaro

06/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:03

Conclusos para despacho

18/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de réplica

05/02/2024, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

31/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 05:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 26/07/2022 23:59.

03/08/2022, 07:20

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 26/07/2022 23:59.

03/08/2022, 07:20

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão

18/02/2022, 18:36

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 01/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 16:24

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 15:51

Expedição de mandado.

22/11/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 15:47

Decorrido prazo de PASCOAL SALES DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:33

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:33

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:33

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:33

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:33

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:33

Publicado Despacho em 07/10/2021.

29/10/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:22

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:34

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:32

Decorrido prazo de DINORAH MAGALHAES ANTUNES CERQUEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANTUNES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:32

Decorrido prazo de LUCIA RAYMUNDA MAGALHAES ORNELLAS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:32

Decorrido prazo de LUIZ AMARO MAGALHAES ORNELLAS ANTUNES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:32

Publicado Despacho em 18/06/2021.

04/07/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 05:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2018, 10:52

Juntada de petição inicial

01/08/2018, 10:51

MERO EXPEDIENTE

29/06/2017, 14:09

CONCLUSÃO

17/06/2016, 14:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/06/2016, 14:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/06/2016, 15:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/06/2016, 11:15

MERO EXPEDIENTE

18/05/2016, 15:58

CONCLUSÃO

03/03/2016, 12:40

PETIÇÃO

03/03/2016, 12:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/11/2015, 15:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/09/2015, 15:22

MERO EXPEDIENTE

13/08/2015, 09:03

MERO EXPEDIENTE

28/07/2015, 13:00

CONCLUSÃO

17/03/2015, 13:13

CONCLUSÃO

17/11/2014, 15:34

PETIÇÃO

17/11/2014, 15:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/06/2014, 17:21

MERO EXPEDIENTE

28/05/2014, 16:11

CONCLUSÃO

10/05/2013, 11:42

PETIÇÃO

10/05/2013, 11:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/01/2013, 14:13

AUDIÊNCIA

25/01/2013, 14:08

DOCUMENTO

25/01/2013, 14:06

MANDADO

25/01/2013, 14:03

MANDADO

17/12/2012, 14:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/12/2012, 14:11

AUDIÊNCIA

19/11/2012, 16:55

AUDIÊNCIA

19/11/2012, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

16/10/2012, 16:14

CONCLUSÃO

17/08/2012, 15:20

PETIÇÃO

17/08/2012, 15:17

CONCLUSÃO

10/07/2012, 15:16

DOCUMENTO

10/07/2012, 15:15

CONCLUSÃO

07/05/2012, 16:41

PETIÇÃO

23/04/2012, 16:38

AUDIÊNCIA

30/03/2012, 13:37

AUDIÊNCIA

30/03/2012, 13:05

CONCLUSÃO

26/03/2012, 13:58

PETIÇÃO

20/03/2012, 13:57

DOCUMENTO

19/12/2011, 13:57

AUDIÊNCIA

05/12/2011, 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/11/2011, 10:33

MERO EXPEDIENTE

03/10/2011, 12:57

MERO EXPEDIENTE

03/10/2011, 12:57

CONCLUSÃO

13/09/2011, 15:10

DISTRIBUIÇÃO

06/09/2011, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:10

Despacho

•17/10/2024, 12:51

Despacho

•16/10/2024, 23:45

Despacho

•05/06/2024, 21:25

Despacho

•04/06/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 08:42

Decisão

•22/06/2022, 17:10

Despacho

•06/10/2021, 14:22

Despacho

•17/06/2021, 09:39

Despacho

•01/08/2018, 10:51

Despacho

•01/08/2018, 10:51

Despacho

•01/08/2018, 10:51

Despacho

•01/08/2018, 10:51

Despacho

•01/08/2018, 10:51