Divórcio Litigioso 8000540-44.2023.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

ALEXSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OSMAR DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO

OAB/BA 74402·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621·CPF·Representa: Autor

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 19685·CPF·Representa: Autor

ISABELA LAIS SILVA DE SOUZA

OAB/BA 65859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ALEXSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OSMAR DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

OSMAR DE OLIVEIRA SILVA

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de ISABELA LAIS SILVA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Intimação em 06/06/2024.

24/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA SILVA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de ISABELA LAIS SILVA DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 05:29

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA SILVA em 07/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:42

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de ISABELA LAIS SILVA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 12:50

Despacho

•01/12/2024, 08:58

24/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA SILVA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de ISABELA LAIS SILVA DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 05:29

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA SILVA em 07/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:03

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/05/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:49

Expedição de intimação.

20/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 09:40

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alexsandra Souza De Oliveira Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Requerido: Osmar De Oliveira Silva Advogado: Isabela Lais Silva De Souza (OAB:BA65859) Custos Legis: Ministério Pú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000540-44.2023.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alexsandra Souza De Oliveira Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Requerido: Osmar De Oliveira Silva Advogado: Isabela Lais Silva De Souza (OAB:BA65859) Custos Legis: Ministério Pú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000540-44.2023.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alexsandra Souza De Oliveira Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Requerido: Osmar De Oliveira Silva Advogado: Isabela Lais Silva De Souza (OAB:BA65859) Custos Legis: Ministério Pú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000540-44.2023.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde

06/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

04/06/2024, 16:06

Expedição de intimação.

04/06/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:06

Conclusos para despacho

01/04/2024, 18:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 11/09/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

14/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:16

Juntada de Petição de Ciente audiência

01/08/2023, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 14:59

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 11:11

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 04:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 10:49

Expedição de intimação.

11/07/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:19

Expedição de citação.

11/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/09/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

10/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2023, 10:14

Concedida em parte a Medida Liminar

02/05/2023, 14:15

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:39

Juntada de certidão

18/04/2023, 08:39

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 14:59

Despacho

•04/06/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:24

Decisão

•02/05/2023, 14:15