Execução Fiscal 8001081-75.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 39.397,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

Advogados / Representantes

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA 17685·CPF·Representa: Autor

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Autor

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 17178·CPF·Representa: Réu

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA

OAB/PE 24130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA 17685·CPF·Representa: Autor

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Autor

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 17178·CPF·Representa: Réu

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA

OAB/PE 24130·CPF·Representa: Réu

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:59

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 11/03/2025

28/01/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:14

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:10

Juntada de alvará

23/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 19:53

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:59

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 11/03/2025

28/01/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:14

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:10

Juntada de alvará

23/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:53

Expedição de despacho.

09/04/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de ofício rpv

23/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 09:52

Expedição de intimação.

12/12/2024, 10:53

Expedição de intimação.

12/12/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 11:20

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Raquel Vilela Rizuto Cadena (OAB:PE24130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001081-75.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001081-75.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o protocolo e andamento dos embargos à execução, sob pena de conversão do valor depositado em pagamento. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 10 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Raquel Vilela Rizuto Cadena (OAB:PE24130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001081-75.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001081-75.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o protocolo e andamento dos embargos à execução, sob pena de conversão do valor depositado em pagamento. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 10 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

30/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:51

Expedição de intimação.

17/07/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 16:29

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 19:17

Expedição de intimação.

13/12/2023, 16:01

Expedição de intimação.

13/12/2023, 16:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:20

Expedição de despacho.

08/03/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:29

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2023, 13:32

Declarada incompetência

31/01/2023, 00:59

Conclusos para decisão

28/10/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:24

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA em 10/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:03

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 10/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 16:12

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:05

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 12:17

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

20/01/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 12:17

Juntada de ato ordinatório

20/01/2020, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2019, 14:53

Conclusos para decisão

15/04/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 11:27

Despacho

•09/04/2025, 19:53

Despacho

•09/04/2025, 18:04

Sentença

•21/11/2024, 11:20

Despacho

•10/10/2024, 10:18

Decisão

•25/03/2024, 16:29

Despacho

•06/03/2024, 16:11

Decisão

•07/08/2023, 14:19

Despacho

•08/03/2023, 16:38

Despacho

•03/03/2023, 13:29

Decisão

•31/01/2023, 00:59

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 12:14

Despacho

•04/12/2019, 14:53