Embargos de Declaração Cível 8034598-59.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

SABER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VERBO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARNANDO LESSA SILVEIRA

CPF

Autor

VERBO EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO DO SAGRADO CORACAO DE JESUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO

Representa: Autor

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

Representa: Réu

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 68763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 00:15

Baixa Definitiva

11/11/2024, 00:15

Juntada de certidão

10/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de COLEGIO DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de VERBO EDUCACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de VERBO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:22

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 01:51

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:38

Conhecido o recurso de VERBO EDUCACAO LTDA - CNPJ: 28.258.248/0001-76 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2024, 11:28

Conhecido o recurso de VERBO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 06.134.271/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/09/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 14:30

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 00:15

Baixa Definitiva

11/11/2024, 00:15

Juntada de certidão

10/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de COLEGIO DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de VERBO EDUCACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 10:56

Despacho

•22/07/2024, 16:43

09/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de VERBO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:22

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 01:51

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:38

Conhecido o recurso de VERBO EDUCACAO LTDA - CNPJ: 28.258.248/0001-76 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2024, 11:28

Conhecido o recurso de VERBO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 06.134.271/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/09/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de VERBO EDUCACAO LTDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de VERBO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de COLEGIO DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de VERBO EDUCACAO LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de VERBO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 11:28

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2024, 11:17

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:12

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 14:02

Distribuído por dependência

10/07/2024, 14:02

Despacho

•19/07/2024, 18:12