Embargos de Declaração Cível 0561267-05.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS EIRELI

CNPJ

Autor

TORRES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE SALVADORBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

Representa: Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Réu

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS EIRELI

CNPJ

Autor

TORRES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE SALVADORBA

OUTROS_PARTICIPANTES

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS EIRELI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de TORRES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:48

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 10:23

Baixa Definitiva

02/06/2022, 10:23

Juntada de certidão

02/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de recurso especial

01/06/2022, 17:24

Publicado Ementa em 13/05/2022.

14/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 00:44

Julgado improcedente o pedido

11/05/2022, 13:43

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0008-66 (EMBARGANTE) e não-provido

11/05/2022, 11:08

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 19:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS EIRELI em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de TORRES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:51

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS EIRELI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de TORRES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:48

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 10:23

Baixa Definitiva

02/06/2022, 10:23

Juntada de certidão

Documentos

Documento Comprobatório

•01/06/2022, 17:24

Acórdão

•11/05/2022, 11:08

02/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de recurso especial

01/06/2022, 17:24

Publicado Ementa em 13/05/2022.

14/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 00:44

Julgado improcedente o pedido

11/05/2022, 13:43

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0008-66 (EMBARGANTE) e não-provido

11/05/2022, 11:08

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 19:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS EIRELI em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de TORRES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:51

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

28/04/2022, 15:58

Solicitado dia de julgamento

25/04/2022, 12:41

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2022, 09:28

Publicado Despacho em 07/04/2022.

08/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:20

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2022, 16:57

Distribuído por dependência

05/04/2022, 16:57

Despacho

•06/04/2022, 17:30

Despacho

•06/04/2022, 15:20