Execução Fiscal 8084022-36.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.052,45

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ ALBERTO TELLES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:49

Expedição de despacho.

13/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:56

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TELLES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:51

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:50

Expedição de despacho.

24/04/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:27

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:34

Todas as movimentações(33)

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:49

Expedição de despacho.

13/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:56

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 17:49

Despacho

•24/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TELLES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:51

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:50

Expedição de despacho.

24/04/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:27

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:34

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 10:01

Extinto o processo por desistência

14/02/2025, 08:15

Expedição de sentença.

14/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TELLES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:50

Publicado Decisão em 17/10/2024.

24/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

24/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Alberto Telles Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8084022-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ ALBERTO TELLES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084022-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 12:23

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:08

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 14:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/08/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 12:19

Conclusos para despacho

25/08/2020, 00:45

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 00:45

Sentença

•14/02/2025, 08:15

Sentença

•14/02/2025, 08:15

Decisão

•15/10/2024, 12:23

Decisão

•15/10/2024, 12:23

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2020, 12:19