Execução de Título Extrajudicial 0000004-31.1997.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/1997

Valor da Causa

R$ 12.914,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:59

Juntada de certidão

08/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 20:58

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:58

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:01

Juntada de conclusão

01/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:29

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:49

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:59

Juntada de certidão

08/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 20:58

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:58

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:01

Juntada de conclusão

01/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:29

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:16

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:22

Juntada de conclusão

29/11/2024, 11:21

Publicado Intimação em 05/11/2024.

29/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

29/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia- Agência De Formento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Floriano Rodrigues Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000004-31.1997.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA EXEQUENTE: DESENBAHIA- AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: FLORIANO RODRIGUES BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000004-31.1997.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santana Vistos. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze dias), apresentar a relação dos bens a serem penhorados, comprovando nos autos o recolhimento das respectivas custas processuais, ou se for o caso, requerer o que entender de direito. Ressalto que no mesmo prazo assinalado a parte deverá apontar as providências que compreende pertinentes, especificando-as, não bastando o mero pedido genérico de prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Santana/BA, data da inclusão no sistema. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Desenbahia- Agência De Formento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Floriano Rodrigues Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000004-31.1997.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA EXEQUENTE: DESENBAHIA- AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: FLORIANO RODRIGUES BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000004-31.1997.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santana Vistos etc. Verifica-se dos autos que, conforme o documento ID 450566450, a requerida Gilvania Marques de Oliveira, na qualidade de representante legal do herdeiro Fahel Marques Barbosa, recebeu a citação, por meio de Aviso de Recebimento, em 25 de junho de 2024. Não tendo sido apresentada defesa no prazo legal, aplica-se o disposto no art. 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte exequente. Diante disso, e considerando o cumprimento das formalidades processuais: DEFIRO o prosseguimento da execução em face da herdeira habilitada. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens do espólio, ou, na inexistência de bens penhoráveis, proceda-se ao bloqueio via BACENJUD. Fica a exequente intimada a, no prazo de 10 dias, apresentar possíveis bens para constrição e fornecer demais informações pertinentes ao cumprimento da execução. Intime-se a parte exequente quanto à atualização do débito exequendo, se necessário, para o prosseguimento dos atos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Desenbahia- Agência De Formento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Floriano Rodrigues Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000004-31.1997.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA EXEQUENTE: DESENBAHIA- AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: FLORIANO RODRIGUES BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000004-31.1997.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santana Vistos etc. Verifica-se dos autos que, conforme o documento ID 450566450, a requerida Gilvania Marques de Oliveira, na qualidade de representante legal do herdeiro Fahel Marques Barbosa, recebeu a citação, por meio de Aviso de Recebimento, em 25 de junho de 2024. Não tendo sido apresentada defesa no prazo legal, aplica-se o disposto no art. 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte exequente. Diante disso, e considerando o cumprimento das formalidades processuais: DEFIRO o prosseguimento da execução em face da herdeira habilitada. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens do espólio, ou, na inexistência de bens penhoráveis, proceda-se ao bloqueio via BACENJUD. Fica a exequente intimada a, no prazo de 10 dias, apresentar possíveis bens para constrição e fornecer demais informações pertinentes ao cumprimento da execução. Intime-se a parte exequente quanto à atualização do débito exequendo, se necessário, para o prosseguimento dos atos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:46

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/05/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:15

Juntada de mandado

29/04/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:01

Publicado Intimação em 08/04/2024.

20/04/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

20/04/2024, 07:21

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:06

Publicado Intimação em 10/04/2024.

13/04/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:28

Juntada de certidão

08/04/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

04/03/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 07:54

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:52

Juntada de conclusão

27/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:10

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:26

Conclusos para despacho

20/02/2024, 06:30

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:39

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 13:13

Publicado Intimação em 19/09/2023.

12/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:48

Expedição de ofício.

18/09/2023, 13:11

Expedição de ofício.

18/09/2023, 13:10

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2023, 00:55

Expedição de petição.

16/09/2023, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 00:55

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:58

Juntada de conclusão

30/08/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:19

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 22:40

Expedição de intimação.

21/08/2023, 22:40

Decorrido prazo de FLORIANO RODRIGUES BARBOSA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:49

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:50

Publicado Intimação em 30/03/2022.

10/04/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 07:21

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:49

Expedição de intimação.

29/03/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:30

Conclusos para despacho

11/03/2020, 09:56

Devolvidos os autos

24/05/2019, 08:19

MERO EXPEDIENTE

11/12/2013, 11:12

CONCLUSÃO

05/03/2012, 12:44

MANDADO

14/04/2011, 09:45

MERO EXPEDIENTE

22/03/2011, 08:34

CONCLUSÃO

21/01/2011, 11:16

DISTRIBUIÇÃO

14/02/1997, 11:44

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 13:15

Despacho

•11/02/2025, 09:10

Despacho

•01/11/2024, 09:44

Decisão

•02/10/2024, 13:48

Despacho

•24/04/2024, 16:01

Despacho

•04/04/2024, 09:45

Despacho

•01/03/2024, 07:54

Despacho

•20/02/2024, 16:26

Despacho

•07/02/2024, 10:53

Despacho

•16/09/2023, 00:55

Despacho

•21/08/2023, 22:40

Despacho

•28/03/2022, 19:30

Despacho

•24/05/2019, 08:19

Despacho

•24/05/2019, 08:19

Despacho

•24/05/2019, 08:19