Execução Fiscal 0000017-41.2002.8.05.0005 - TJBA

Execução Fiscal 0000017-41.2002.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:53

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:30

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

05/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: L M P Neto Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000017-41.2002.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: A UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: L M P NETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000017-41.2002.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Considerando a longa paralisação do feito, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. Intime-se e Cumpra-se. Prado/BA, 04 de Novembro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 17:51

Conclusos para despacho

06/07/2020, 23:20

Devolvidos os autos

01/06/2019, 10:39

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 17:30

Despacho

•15/10/2024, 11:22

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(17)

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