Procedimento Comum Cível 0000243-94.2012.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:14

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de SERASA S.A em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:11

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:44

Juntada de informação

08/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:41

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:14

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de SERASA S.A em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:08

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:44

06/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:11

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:44

Juntada de informação

08/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:07

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:07

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de SERASA S.A em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de HEBERTON SOUZA COSTA em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de HANNAH BARBOSA DO AMARAL em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de CRISTIANO MOTA PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de SERASA S.A em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 21:43

Decorrido prazo de HEBERTON SOUZA COSTA em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 21:43

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 21:43

Decorrido prazo de HANNAH BARBOSA DO AMARAL em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 21:43

Decorrido prazo de CRISTIANO MOTA PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 21:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 21:43

Publicado Intimação em 14/11/2024.

20/01/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 20:43

Publicado Intimação em 14/11/2024.

20/01/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 20:42

Publicado Intimação em 14/11/2024.

20/01/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 20:41

Publicado Intimação em 14/11/2024.

20/01/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 20:40

Publicado Intimação em 14/11/2024.

20/01/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 20:40

Publicado Intimação em 14/11/2024.

20/01/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 20:39

Publicado Intimação em 14/11/2024.

20/01/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 20:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 06/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:15

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703) Apelado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Serasa S.a Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI APELANTE: HEBERTON SOUZA COSTA Advogado(s): HANNAH BARBOSA DO AMARAL (OAB:BA34703) APELADO: BANCO DO BRASIL /SA e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADA BAHIA, para que, em querendo, no prazo legal, requeiram providências de praxe. 2 – Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, fazer conclusos. 3 - Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016. Iguaí, data e assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000243-94.2012.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703) Apelado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Serasa S.a Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI APELANTE: HEBERTON SOUZA COSTA Advogado(s): HANNAH BARBOSA DO AMARAL (OAB:BA34703) APELADO: BANCO DO BRASIL /SA e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADA BAHIA, para que, em querendo, no prazo legal, requeiram providências de praxe. 2 – Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, fazer conclusos. 3 - Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016. Iguaí, data e assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000243-94.2012.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703) Apelado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Serasa S.a Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI APELANTE: HEBERTON SOUZA COSTA Advogado(s): HANNAH BARBOSA DO AMARAL (OAB:BA34703) APELADO: BANCO DO BRASIL /SA e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADA BAHIA, para que, em querendo, no prazo legal, requeiram providências de praxe. 2 – Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, fazer conclusos. 3 - Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016. Iguaí, data e assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000243-94.2012.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703) Apelado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Serasa S.a Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI APELANTE: HEBERTON SOUZA COSTA Advogado(s): HANNAH BARBOSA DO AMARAL (OAB:BA34703) APELADO: BANCO DO BRASIL /SA e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADA BAHIA, para que, em querendo, no prazo legal, requeiram providências de praxe. 2 – Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, fazer conclusos. 3 - Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016. Iguaí, data e assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000243-94.2012.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703) Apelado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Serasa S.a Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI APELANTE: HEBERTON SOUZA COSTA Advogado(s): HANNAH BARBOSA DO AMARAL (OAB:BA34703) APELADO: BANCO DO BRASIL /SA e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADA BAHIA, para que, em querendo, no prazo legal, requeiram providências de praxe. 2 – Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, fazer conclusos. 3 - Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016. Iguaí, data e assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000243-94.2012.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703) Apelado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Serasa S.a Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI APELANTE: HEBERTON SOUZA COSTA Advogado(s): HANNAH BARBOSA DO AMARAL (OAB:BA34703) APELADO: BANCO DO BRASIL /SA e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADA BAHIA, para que, em querendo, no prazo legal, requeiram providências de praxe. 2 – Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, fazer conclusos. 3 - Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016. Iguaí, data e assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000243-94.2012.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703) Apelado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Serasa S.a Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI APELANTE: HEBERTON SOUZA COSTA Advogado(s): HANNAH BARBOSA DO AMARAL (OAB:BA34703) APELADO: BANCO DO BRASIL /SA e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADA BAHIA, para que, em querendo, no prazo legal, requeiram providências de praxe. 2 – Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, fazer conclusos. 3 - Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016. Iguaí, data e assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000243-94.2012.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:24

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:35

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelado: Heberton Souza Costa Advogado: Hannah Barbosa Do Amaral (OAB:BA34703-A) Apelado: Serasa S.a. Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000243-94.2012.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: HEBERTON SOUZA COSTA e outros Advogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, CRISTIANO MOTA PEREIRA, HANNAH BARBOSA DO AMARAL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SUPOSTA AVALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II. PROVAS UNILATERAIS INSUFICIENTES PARA DERRUIR A TESE DE ESTELIONATO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0000243-94.2012.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de HANNAH BARBOSA DO AMARAL em 05/06/2024 23:59.

11/06/2024, 20:28

Publicado Intimação em 06/05/2024.

05/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 00:10

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:58

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:47

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de HANNAH BARBOSA DO AMARAL em 23/07/2020 23:59:59.

07/09/2020, 01:20

Conclusos para despacho

31/08/2020, 09:46

Juntada de certidão

31/08/2020, 09:46

Publicado Intimação em 30/06/2020.

13/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 16:25

Conclusos para despacho

10/04/2017, 09:28

Juntada de certidão

10/04/2017, 09:18

REATIVAÇÃOPROCESSO EM TRÂMITE NA VARA

01/02/2016, 11:55

Baixa Definitiva

31/12/2015, 16:22

DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.

31/12/2015, 16:22

CONCLUSÃO

07/03/2014, 10:17

PETIÇÃOrecurso de apelação

07/03/2014, 10:16

RECEBIMENTO

11/02/2014, 09:15

CONCLUSÃO

17/08/2012, 09:13

PETIÇÃO

17/08/2012, 09:12

DOCUMENTOJUNTOU O AR

06/07/2012, 11:19

PETIÇÃOJuntou a petição nº 6.642

11/06/2012, 11:17

DOCUMENTOJuntou o mandado de intimação e citação nº 49

05/06/2012, 11:16

CONCLUSÃO

21/05/2012, 10:47

DISTRIBUIÇÃO

21/05/2012, 10:26

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:24

Acórdão

•15/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:44

Despacho

•18/12/2023, 14:58

Despacho

•16/07/2022, 16:35

Despacho

•28/06/2020, 16:25