Procedimento Comum Cível 0000650-49.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

ROSANGELA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Terceiro

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER JOSE ARAUJO SANTOS

OAB/SE 6292·CPF·Representa: Autor

LAERT NASCIMENTO ARAUJO

OAB/SE 1780·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

OAB/BA 26130·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HELDER JOSE ARAUJO SANTOS

OAB/SE 6292·CPF·Representa: Autor

LAERT NASCIMENTO ARAUJO

OAB/SE 1780·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

OAB/BA 26130·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

PHILIPE BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 26350·CPF·Representa: Réu

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

OAB/BA 10872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:20

Baixa Definitiva

25/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:05

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

13/12/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 12:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:35

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:20

Baixa Definitiva

25/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:05

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:00

13/12/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 12:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:35

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:38

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 13:08

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 13:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:00

Juntada de informação

31/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 06:55

Publicado Intimação em 25/09/2025.

19/10/2025, 06:55

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000650-49.2012.8.05.0216. Autor: Rosangela Dos Santos Lima Advogado: Helder Jose Araujo Santos (OAB:SE6292) Advogado: Laert Nascimento Araujo (OAB:SE1780) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350) Intimação: Processo: 0000650-49.2012.8.05.0216 R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000650-49.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. A parte condenada informou o cumprimento da condenação. A parte autora se manifestou pela expedição do alvará, dando concordância ao informado e comunicando o seu novo CPF nº 057.666.765-06. Expeça-se, portanto, o alvará de levantamento da quantia, atentando-se quanto ao CPF e às custas e arquivando-se com baixa o feito após as formalidades devidas. Intimem-se.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000650-49.2012.8.05.0216. Autor: Rosangela Dos Santos Lima Advogado: Helder Jose Araujo Santos (OAB:SE6292) Advogado: Laert Nascimento Araujo (OAB:SE1780) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350) Intimação: Processo: 0000650-49.2012.8.05.0216 R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000650-49.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. A parte condenada informou o cumprimento da condenação. A parte autora se manifestou pela expedição do alvará, dando concordância ao informado e comunicando o seu novo CPF nº 057.666.765-06. Expeça-se, portanto, o alvará de levantamento da quantia, atentando-se quanto ao CPF e às custas e arquivando-se com baixa o feito após as formalidades devidas. Intimem-se.

18/10/2024, 00:00

Desentranhado o documento

15/10/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 21:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2022, 19:37

Expedição de Carta.

02/11/2022, 19:37

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 09:37

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 18/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 00:43

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 18/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 00:43

Publicado Intimação em 26/03/2018.

29/06/2018, 16:17

Publicado Intimação em 26/03/2018.

29/06/2018, 16:17

Expedição de Alvará.

07/05/2018, 12:53

Juntada de certidão

07/05/2018, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 12:05

Conclusos para despacho

20/03/2018, 11:25

Juntada de certidão

20/03/2018, 11:23

Juntada de certidão

05/12/2017, 10:54

CONCLUSÃO

10/05/2017, 13:03

PETIÇÃO

21/02/2017, 11:27

MERO EXPEDIENTE

09/01/2017, 10:18

REATIVAÇÃO

29/01/2016, 11:06

Baixa Definitiva

31/12/2015, 06:12

DEFINITIVO

31/12/2015, 06:12

REMESSA

09/04/2014, 09:56

LIMINAR

26/03/2014, 11:18

LIMINAR

26/03/2014, 11:18

PROCEDÊNCIA

03/10/2013, 13:40

PROCEDÊNCIA

03/10/2013, 13:01

MERO EXPEDIENTE

16/10/2012, 11:37

PETIÇÃO

16/10/2012, 11:36

DOCUMENTO

05/09/2012, 10:32

DOCUMENTO

31/08/2012, 08:45

AUDIÊNCIA

27/06/2012, 11:22

MERO EXPEDIENTE

27/06/2012, 11:16

PETIÇÃO

29/05/2012, 11:06

PETIÇÃO

24/05/2012, 11:05

CONCLUSÃO

15/05/2012, 10:20

DISTRIBUIÇÃO

15/05/2012, 10:04

Decisão

•23/09/2025, 11:19

Despacho

•21/03/2018, 12:05

Despacho

•05/12/2017, 10:54

Decisão

•05/12/2017, 10:54

Decisão

•05/12/2017, 10:54

Despacho

•05/12/2017, 10:54