Execução Fiscal 0001306-63.2013.8.05.0218 - TJBA

Execução Fiscal 0001306-63.2013.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:01

Juntada de conclusão

03/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:30

Expedição de intimação.

30/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama Executado: Samuel Lopes Mascarenhas Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA DESPACHO 0001306-63.2013.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Defiro os pedidos de Id 99520775. 1) Oficie-se ao SERASAJUD para inclusão do nome do executado e seu débito nos bancos de dados dos órgão de proteção ao crédito; 2) Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas para promover o registro das das penhoras dos imóveis de matrículas nºs 8.734, 8.743 e 8.744 todos do livro 02 daquela Serventia. A) expeça-se termo de penhora, em conformidade com as informações exigidas no artigo 838 do CPC; B) nomeio o Executado como depositários fiel dos imóveis penhorados. C) expeçam-se mandados de intimação do executado e eventual cônjuge ou companheira para ciência da presente decisão. 3. Após, cumpridos os items acima, expeçam-se mandados de avaliação dos três imóveis penhorados. Ruy Barbosa, 04 de agosto de 2021. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:41

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 14:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/10/2024, 14:25

Desentranhado o documento

15/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:18

Publicado Despacho em 25/06/2024.

07/07/2024, 00:52

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 10:28

Despacho

•14/06/2024, 11:24

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de conclusão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/06/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 18/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/06/2024.

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