Execução Fiscal 0002357-70.2008.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 0002357-70.2008.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Jose Silva Santos em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de Jose Silva Santos em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:13

Publicado Despacho em 20/03/2023.

07/05/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:58

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:18

Expedição de sentença.

14/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:11

Expedição de sentença.

25/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Jose Silva Santos Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, data e horário de registro no sistema Pje. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002357-70.2008.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:12

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 14:31

Sentença

•25/10/2024, 09:12

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Jose Silva Santos em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Jose Silva Santos em 12/04/2023 23:59.

Publicado Despacho em 20/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/05/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/05/2024 23:59.

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