Execução Fiscal 0016046-49.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016046-49.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:18

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:18

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Lindinalva Conceicao Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016046-43.2011.8.05.0039 para 0016046-49.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016046-49.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:09

Petição

09/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2022, 00:00

Mero expediente

18/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:31

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de carta via ar digital.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Petição

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Mero expediente

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

Todas as movimentações(21)