Execução Fiscal 8074601-56.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.833,24

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:44

Baixa Definitiva

03/04/2025, 12:44

Arquivado Provisoriamente

03/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:42

Publicado Decisão em 07/06/2024.

08/06/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8074601-56.2019.8.05. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8074601-56.2019.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074601-56.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2024, 21:28

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:02

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:01

Expedição de decisão.

25/05/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 22:25

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:44

Baixa Definitiva

03/04/2025, 12:44

Arquivado Provisoriamente

03/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:43

Decisão

•04/06/2024, 21:28

12/07/2024, 21:42

Publicado Decisão em 07/06/2024.

08/06/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8074601-56.2019.8.05. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8074601-56.2019.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074601-56.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2024, 21:28

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:02

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:01

Expedição de decisão.

25/05/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 22:25

Conclusos para decisão

16/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 09:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:23

Expedição de decisão.

18/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2022, 13:06

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:20

Conclusos para decisão

29/06/2022, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2021, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2020 23:59:59.

27/08/2020, 10:08

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

08/06/2020, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2020, 11:10

Conclusos para decisão

05/06/2020, 12:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 16:13

Conclusos para decisão

10/02/2020, 22:05

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 06:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:01

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:02

Despacho

•25/05/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:28

Decisão

•18/07/2022, 13:06

Decisão

•04/05/2021, 19:02

Decisão

•08/06/2020, 11:10

Decisão

•17/02/2020, 16:13

Despacho de citação por AR Digital

•25/11/2019, 16:01