Execução Fiscal 0510911-94.2016.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0510911-94.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:00

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510911-94.2016.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Exodo De Jesus Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0510911-94.2016.8.05.0274 AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXODO DE JESUS SANTOS Encaminhem-se os autos para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, conforme determinado no despacho de id. 386660733. Vitória da Conquista, 15 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0510911-94.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

18/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2024, 09:23

Declarada incompetência

15/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:30

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/05/2023, 17:35

Expedição de despacho.

15/05/2023, 16:30

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:00

Despacho

•15/10/2024, 11:34

—

Partes do Processo(75)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(28)