Execução Fiscal 0510691-96.2016.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0510691-96.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de LEIBE CUSTODIO VIANNA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de LEIBE CUSTODIO VIANNA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:59

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 20:59

Baixa Definitiva

07/02/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:37

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510691-96.2016.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Leibe Custodio Vianna Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0510691-96.2016.8.05.0274 AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: LEIBE CUSTODIO VIANNA Encaminhem-se os autos para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, conforme determinado no despacho de id. 386660731. Vitória da Conquista, 15 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0510691-96.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

18/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2024, 20:33

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 20:59

Despacho

•15/10/2024, 11:35

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEIBE CUSTODIO VIANNA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEIBE CUSTODIO VIANNA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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