Execução Fiscal 8000282-43.2020.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 26.752,35

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

CNPJ

Autor

JAGUARIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO

OAB/BA 20905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:18

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:07

Publicado Intimação em 22/03/2023.

10/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:02

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:32

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 13:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:39

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:18

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:07

Publicado Intimação em 22/03/2023.

10/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 09:06

Despacho

•08/05/2024, 20:55

10/05/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:02

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:32

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 13:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:56

Juntada de informação

05/02/2026, 12:45

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Cardoso Dos Santos Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000282-43.2020.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Intime-se o exequente, por representante jurídico, para se manifestar acerca do resultado do bloqueio Id 469021096 realizado no SISBAJUD, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito visando o regular andamento do feito. Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que digitei e assino.

18/10/2024, 00:00

Juntada de informação

15/10/2024, 11:21

Publicado Intimação em 25/07/2024.

06/08/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/08/2024, 22:48

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIPE em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:06

Publicado Despacho em 20/05/2024.

11/05/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 20:30

Juntada de informação

08/05/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:52

Expedição de intimação.

17/01/2024, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 14:43

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/03/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 09:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 08:59

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:08

Expedição de mandado.

18/11/2022, 09:08

Expedição de mandado.

10/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:27

Publicado Intimação em 13/07/2021.

26/07/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 12:50

Publicado Intimação em 28/04/2020.

19/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de certidão

28/10/2020, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2020, 06:33

Expedição de mandado via Central de Mandados.

27/04/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 08:45

Conclusos para decisão

17/04/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 10:31

Despacho

•20/09/2023, 14:43

Despacho

•29/04/2022, 11:50

Despacho

•23/04/2020, 08:45