Execução Fiscal 8159911-88.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.533,24

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de decisão.

10/05/2026, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2026, 18:48

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:49

Expedição de despacho.

26/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 07:10

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2025, 16:00

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

05/07/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:45

Todas as movimentações(52)

Expedição de decisão.

10/05/2026, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2026, 18:48

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:49

Expedição de despacho.

26/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 07:10

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2025, 16:00

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

05/07/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:45

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/06/2025, 18:45

Juntada de recibo (sisbajud)

01/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 18:31

Juntada de certidão

01/06/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8159911-88.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Myriam Freire Sande E Oliveira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8159911-88.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: MYRIAM FREIRE SANDE E OLIVEIRA DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159911-88.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 23:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de MYRIAM FREIRE SANDE E OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8159911-88.2023. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Myriam Freire Sande E Oliveira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8159911-88.2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159911-88.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 23:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 23:37

Conclusos para decisão

27/08/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de MYRIAM FREIRE SANDE E OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:21

Publicado Decisão em 07/06/2024.

08/06/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8159911-88.2023. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Myriam Freire Sande E Oliveira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8159911-88.2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159911-88.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 21:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2024, 21:23

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

25/02/2024, 22:25

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:29

Decorrido prazo de MYRIAM FREIRE SANDE E OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

20/01/2024, 01:45

Expedição de Carta.

22/11/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:44

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 07:09

Despacho

•26/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 07:10

Decisão

•07/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:25

Decisão

•21/10/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:12

Decisão

•27/08/2024, 23:37

Decisão

•27/08/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 07:16

Decisão

•04/06/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:29

Despacho de citação por AR Digital

•22/11/2023, 11:22