Execução Fiscal 8000989-37.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.046,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE

OAB/BA 59512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

ALBERTO CRISTOVAO CAVALCANTI FILHO

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME

CNPJ

Reu

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE

CPF

Reu

MARCIO VINICIO SOUZA MARINHO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 04:29

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:35

Publicado Despacho em 17/10/2024.

08/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:15

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:15

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 04:29

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:09

Despacho

•01/04/2026, 19:48

13/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:35

Publicado Despacho em 17/10/2024.

08/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:15

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 01:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:36

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 14:41

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 09:50

Expedição de intimação.

14/10/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:54

Expedição de despacho.

03/09/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:26

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Siane Silva Melo De Sousa Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000989-37.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: SIANE SILVA MELO DE SOUSA ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o teor da Certidão retro, ante a citação por edital, nomeio a Defensoria Pública do Estado da Bahia, por um de seus membros, a atuar como curador especial, nos termos do artigo 72, inc. II, do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000989-37.2022.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - BA., 01 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 07:49

Expedição de despacho.

17/10/2024, 07:44

Expedição de despacho.

15/10/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:45

Publicado Despacho em 13/12/2023.

23/12/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:19

Expedição de despacho.

12/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:47

Mandado devolvido Negativamente

15/05/2023, 01:05

Expedição de mandado.

04/04/2023, 12:51

Expedição de despacho.

10/02/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 21:20

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:02

Expedição de despacho.

25/08/2022, 15:34

Expedição de mandado.

24/08/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 23:58

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:19

Mandado devolvido Negativamente

27/04/2022, 00:42

Expedição de mandado.

20/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/03/2022, 16:42

Expedição de Carta.

14/03/2022, 16:54

Expedição de Carta.

11/03/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/02/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:06

Decisão

•14/10/2025, 09:54

Decisão

•03/09/2025, 16:39

Despacho

•17/10/2024, 07:49

Despacho

•17/10/2024, 07:44

Despacho

•15/10/2024, 14:01

Despacho

•15/10/2024, 14:01

Despacho

•12/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:47

Despacho

•10/02/2023, 21:20

Despacho

•25/08/2022, 15:34

Despacho

•24/08/2022, 23:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/04/2026, 11:09

Despacho

•01/04/2026, 19:48

Decisão

•14/10/2025, 09:54

Decisão

•03/09/2025, 16:39

Despacho

•17/10/2024, 07:49

Despacho

•17/10/2024, 07:44

Despacho

•15/10/2024, 14:01

Despacho

•15/10/2024, 14:01

Despacho

•12/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:47

Despacho

•10/02/2023, 21:20

Despacho

•25/08/2022, 15:34

Despacho

•24/08/2022, 23:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:00

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2022, 11:14