Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003589-48.2020.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003589-48.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Agenor Duarte Menezes Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Bernadete Cardeal De Lima Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Edivan Brandao Silva Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Evandro Jose Da Silva Junior Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Autora: Fabio Costa Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Giancarlo Nunes Sarmiento Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Jose Carivaldo Fontes Netto Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Maria Conceicao Moura De Queiroz Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: 15247 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003589-48.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AGENOR DUARTE MENEZES e outros (7) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se o teor do Decreto Judiciário 106 de 28 de fevereiro de 2023 (http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=30703&tmp.secao=9) e da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais disposições aplicáveis, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8003589-48.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte intime-se os(as) exequentes para adotarem as medidas necessárias à expedição dos precatórios respectivos, inclusive no tocante à apresentação de formulário específico, cujo preenchimento pode ser consultado através do manual disponibilizado no http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/MANUAL-PRECATORIO.pdf. Cumprida a diligência, adotem-se as medidas necessárias à satisfação do crédito, através do Núcleo Auxiliar de Precatórios desta Corte de Justiça. Salvador/BA, 3 de outubro de 2024. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 20/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE DA SILVA JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(449)

Todos os documentos(44)