Procedimento Comum Cível 8011774-58.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.901,40

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA

OAB/BA 24856·CPF·Representa: Autor

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA

OAB/BA 44934·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

ALBERTO CRISTOVAO CAVALCANTI FILHO

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ABSPV PROTECOES VEICULARES EIRELI

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

24/04/2026, 17:01

Expedição de intimação.

24/04/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:26

Publicado Despacho em 19/08/2025.

16/01/2026, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 21:01

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:17

Expedição de Edital.

15/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498329501

30/05/2025, 15:13

Todas as movimentações(64)

Expedição de intimação.

24/04/2026, 17:01

Expedição de intimação.

24/04/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:58

Despacho

•22/04/2026, 19:37

08/04/2026, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:26

Publicado Despacho em 19/08/2025.

16/01/2026, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 21:01

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:17

Expedição de Edital.

15/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498329501

30/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469089749

28/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Dhouglas Henrique Da Silva Ribeiro Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856) Interessado: Abspv Protecoes Veiculares Eireli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8011774-58.2022.8.05.0080 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO RÉU: ABSPV PROTECOES VEICULARES EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) acerca da certidão e documento(s) anexo(s) de id 467794931 e 469089732 no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Washington Conceição Gama Diretor de secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011774-58.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:01

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:58

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:56

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de ABSPV PROTECOES VEICULARES EIRELI em 15/12/2023 23:59.

15/02/2024, 22:35

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

15/02/2024, 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

24/12/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 12:21

Expedição de mandado.

04/09/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:22

Mandado devolvido Negativamente

19/06/2023, 01:22

Expedição de mandado.

24/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 17/11/2022 23:59.

07/05/2023, 19:30

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 30/11/2022 23:59.

09/03/2023, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:03

Publicado Despacho em 31/10/2022.

06/01/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 09:44

Publicado Despacho em 13/10/2022.

14/10/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:16

Conclusos para despacho

11/10/2022, 07:51

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2022, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:52

Conclusos para despacho

01/08/2022, 06:22

Decorrido prazo de DHOUGLAS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:55

Publicado Despacho em 13/06/2022.

20/06/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:09

Conclusos para despacho

10/05/2022, 07:30

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 11:55

Despacho

•30/05/2025, 15:13

Despacho

•28/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:01

Despacho

•20/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:22

Despacho

•14/02/2023, 14:34

Despacho

•28/10/2022, 09:44

Despacho

•11/10/2022, 14:16

Despacho

•15/09/2022, 15:32

Despacho

•01/08/2022, 14:52

Despacho

•10/06/2022, 15:58

Despacho

•10/05/2022, 09:09