Embargos de Declaração Cível 8036073-82.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.443,12

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VERA LUCIA DE JESUS SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:12

Baixa Definitiva

25/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS SANTANA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:01

Publicado Ementa em 24/04/2023.

03/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 16:11

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:33

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:12

Baixa Definitiva

25/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS SANTANA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:01

Publicado Ementa em 24/04/2023.

Documentos

Acórdão

•08/04/2023, 11:59

Despacho

•08/02/2023, 09:00

03/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 16:11

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:00

Incluído em pauta para 29/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/03/2023, 15:35

Solicitado dia de julgamento

17/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:05

Publicado Despacho em 09/02/2023.

12/02/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

12/02/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:33

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2023, 16:39

Distribuído por dependência

06/02/2023, 16:39

Despacho

•07/02/2023, 21:33