Cumprimento Provisório de Sentença 8063532-27.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

ROSE FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 44710·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO

OAB/BA 52516·CPF·Representa: Autor

BRUNO GUSTAVO FRANCO DA SILVA

OAB/BA 54858·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 06:48

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 10:48

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 26/08/2024.

16/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:08

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:04

Todas as movimentações(222)

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 06:48

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:08

Despacho

•01/05/2026, 10:48

04/05/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 10:48

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 26/08/2024.

16/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:08

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:24

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 21/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:28

Publicado Despacho em 20/02/2025.

02/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:27

Publicado Despacho em 28/01/2025.

01/03/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:15

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:43

Publicado Despacho em 25/09/2025.

27/09/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 20:57

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:56

Publicado Despacho em 19/08/2025.

23/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

23/08/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:02

Publicado Despacho em 07/07/2025.

05/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

23/05/2025, 19:18

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Publicado Despacho em 09/04/2025.

24/04/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

24/04/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 21/03/2025 23:59.

04/04/2025, 20:00

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão

14/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rose Ferreira Santos Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Advogado: Eduardo Jorge Mendonca Nascimento (OAB:BA52516) Advogado: Bruno Gustavo Franco Da Silva (OAB:BA54858) Executado: Deal4b Solucoes Em Tecnologia Ltda Advogado: Eduardo De Carvalho Soares Da Costa (OAB:SP182165) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8063532-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROSE FERREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS - BA44710, EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO - BA52516, BRUNO GUSTAVO FRANCO DA SILVA - BA54858 EXECUTADO: DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8063532-27.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Proceda-se bloqueio pelo SISBAJUD, conforme requer o exequente no ID 469094120. P. I. Salvador, 24 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rose Ferreira Santos Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Advogado: Eduardo Jorge Mendonca Nascimento (OAB:BA52516) Advogado: Bruno Gustavo Franco Da Silva (OAB:BA54858) Executado: Deal4b Solucoes Em Tecnologia Ltda Advogado: Eduardo De Carvalho Soares Da Costa (OAB:SP182165) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8063532-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROSE FERREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS - BA44710, EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO - BA52516, BRUNO GUSTAVO FRANCO DA SILVA - BA54858 EXECUTADO: DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8063532-27.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Proceda-se bloqueio pelo SISBAJUD, conforme requer o exequente no ID 469094120. P. I. Salvador, 24 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

28/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rose Ferreira Santos Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Advogado: Eduardo Jorge Mendonca Nascimento (OAB:BA52516) Advogado: Bruno Gustavo Franco Da Silva (OAB:BA54858) Executado: Deal4b Solucoes Em Tecnologia Ltda Advogado: Eduardo De Carvalho Soares Da Costa (OAB:SP182165) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8063532-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROSE FERREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS - BA44710, EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO - BA52516, BRUNO GUSTAVO FRANCO DA SILVA - BA54858 EXECUTADO: DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8063532-27.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote medida apta ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 15 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Publicado Decisão em 05/06/2024.

13/06/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

13/06/2024, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2024, 17:28

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 17:29

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.

08/04/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

08/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:20

Publicado Decisão em 01/03/2024.

05/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

05/03/2024, 02:18

Outras Decisões

14/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:15

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:53

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:54

Publicado Despacho em 30/08/2023.

01/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

21/08/2023, 07:20

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:32

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 21:25

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:22

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:04

Recebidos os autos

06/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2021, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

27/08/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:13

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 07/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 07/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 17/02/2021 23:59.

10/04/2021, 16:41

Publicado Decisão em 12/03/2021.

21/03/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021

21/03/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 11:00

Publicado Sentença em 28/01/2021.

06/03/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos

02/03/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 13:17

Conclusos para decisão

15/02/2021, 07:12

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:49

Conclusos para decisão

05/02/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 18:07

Juntada de Petição de apelação

25/01/2021, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2021, 19:54

Conclusos para decisão

20/01/2021, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2021, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

07/01/2021, 15:56

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2020.

10/08/2020, 11:44

Publicado Decisão em 20/07/2020.

09/08/2020, 03:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2020, 06:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 15:00

Publicado Decisão em 01/07/2020.

16/07/2020, 00:42

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 20:48

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 03/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 07:52

Publicado Sentença em 24/06/2020.

04/07/2020, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2020, 21:36

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 10:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/06/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 14:25

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:48

Publicado Despacho em 12/05/2020.

18/05/2020, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:50

Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:20

Juntada de Petição de réplica

04/05/2020, 21:35

Audiência conciliação realizada para 11/03/2020 08:15.

11/03/2020, 08:29

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 23:12

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:23

Decorrido prazo de ROSE FERREIRA SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:38

Publicado Despacho em 13/11/2019.

17/11/2019, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 20:14

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 08:15.

06/11/2019, 13:37

Conclusos para despacho

05/11/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 16:11

Despacho

•13/04/2026, 13:07

Despacho

•12/04/2026, 12:05

Decisão

•22/01/2026, 14:01

Decisão

•11/01/2026, 11:12

Despacho

•23/09/2025, 14:35

Despacho

•22/09/2025, 20:57

Despacho

•15/08/2025, 10:52

Despacho

•14/08/2025, 17:00

Despacho

•03/07/2025, 14:20

Despacho

•03/07/2025, 10:04

Despacho

•07/04/2025, 17:36

Despacho

•07/04/2025, 16:25

Despacho

•18/02/2025, 14:41

Todos os documentos(53)

Despacho

•04/05/2026, 14:08

Despacho

•01/05/2026, 10:48

Despacho

•13/04/2026, 13:07

Despacho

•12/04/2026, 12:05

Decisão

•22/01/2026, 14:01

Decisão

•11/01/2026, 11:12

Despacho

•23/09/2025, 14:35

Despacho

•22/09/2025, 20:57

Despacho

•15/08/2025, 10:52

Despacho

•14/08/2025, 17:00

Despacho

•03/07/2025, 14:20

Despacho

•03/07/2025, 10:04

Despacho

•07/04/2025, 17:36

Despacho

•07/04/2025, 16:25

Despacho

•18/02/2025, 14:41

Despacho

•17/02/2025, 14:41

Despacho

•24/01/2025, 16:51

Despacho

•15/01/2025, 21:26

Despacho

•24/10/2024, 15:44

Despacho

•24/10/2024, 14:37

Despacho

•15/10/2024, 14:55

Despacho

•22/08/2024, 08:56

Despacho

•19/08/2024, 12:07

Decisão

•03/06/2024, 15:45

Decisão

•30/05/2024, 17:28

Despacho

•17/04/2024, 11:43

Despacho

•17/04/2024, 10:09

Decisão

•28/02/2024, 14:00

Decisão

•14/02/2024, 09:34

Despacho

•16/01/2024, 14:02

Despacho

•15/01/2024, 15:15

Despacho

•31/10/2023, 16:16

Despacho

•27/10/2023, 09:58

Despacho

•29/08/2023, 13:07

Despacho

•28/08/2023, 09:58

Despacho

•12/07/2023, 08:20

Despacho

•10/07/2023, 21:25

Acórdão

•07/06/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 14:13

Decisão

•11/03/2021, 11:00

Decisão

•02/03/2021, 16:12

Despacho

•08/02/2021, 09:49

Sentença

•22/01/2021, 19:54

Sentença

•07/01/2021, 15:56

Acórdão

•22/09/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 15:00

Decisão

•28/06/2020, 21:36

Documento de Comprovação

•24/06/2020, 14:12

Documento de Comprovação

•24/06/2020, 14:12

Sentença

•18/06/2020, 15:59

Despacho

•08/05/2020, 13:50

Despacho

•06/11/2019, 20:14

Outros documentos

•05/11/2019, 16:11