Execução Fiscal 8086802-80.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8086802-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:27

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:36

Expedição de despacho.

04/06/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:15

Expedição de despacho.

04/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de FELICIANA SILVA VILAS BOAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:09

Publicado Decisão em 17/10/2024.

24/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

24/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Feliciana Silva Vilas Boas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086802-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FELICIANA SILVA VILAS BOAS Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 451610392, mantenho o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086802-80.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 12:23

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 14:15

Despacho

•04/06/2025, 14:15

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de FELICIANA SILVA VILAS BOAS em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(25)