Execução Fiscal 0000007-35.2013.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 0000007-35.2013.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PUBLICAR CORRETORA DE SEG. DE VIDA LTDA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:07

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 19:59

Baixa Definitiva

08/07/2025, 19:59

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 19:59

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 19:59

Expedição de intimação.

08/07/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 19/10/2023

18/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de PUBLICAR CORRETORA DE SEG. DE VIDA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Publicar Corretora De Seg. De Vida Ltda Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Exequente: Municipio De Paulo Afonso Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000007-35.2013.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: PUBLICAR CORRETORA DE SEG. DE VIDA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte EXECUTADA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 10(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/, devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000007-35.2013.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Publicar Corretora De Seg. De Vida Ltda Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Exequente: Municipio De Paulo Afonso Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000007-35.2013.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: PUBLICAR CORRETORA DE SEG. DE VIDA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte EXECUTADA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 10(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/, devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000007-35.2013.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PUBLICAR CORRETORA DE SEG. DE VIDA LTDA em 12/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 19/10/2023

Decorrido prazo de PUBLICAR CORRETORA DE SEG. DE VIDA LTDA em 11/11/2024 23:59.

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